POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO
 

INTRODUÇÃO

Esta política estabelece as condições e procedimentos para troca, devolução e reembolso dos produtos e serviços digitais comercializados pela RCL Gestão Eficiente, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e demais legislações aplicáveis.
 

1. POLÍTICA DE ENTREGA

1.1. Produtos Digitais (eBooks e similares)

• Prazo de entrega: Imediato após a confirmação do pagamento, através de e-mail automático contendo o link para download do arquivo em formato PDF.

• Em caso de não recebimento, recomendamos verificar a pasta de spam/lixo eletrônico do seu e-mail.

• Caso o problema persista após 24 horas da confirmação do pagamento, entre em contato com nosso suporte pelo e-mail contato@rclgestaoeficiente.com.br.

1.2. Cursos e Outros Serviços Digitais

• Prazo de entrega: Acesso liberado em até 24 horas após a confirmação do pagamento.

• As instruções de acesso serão enviadas para o e-mail cadastrado durante a compra.

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2. POLÍTICA DE TROCA

2.1. Produtos Digitais, Cursos e Outros Serviços Digitais

• Por se tratar de conteúdo digital, não realizamos trocas por outros títulos após a efetivação da compra e disponibilização do acesso ou link de download.

• Em casos excepcionais, como erro na disponibilização do arquivo ou problemas técnicos que impeçam o acesso, a troca será avaliada pela nossa equipe de suporte.

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3. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO

3.1. Direito de Arrependimento

• De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem direito ao arrependimento da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto digital ou liberação do acesso ao curso.

• O direito de arrependimento pode ser exercido independentemente do motivo, desde que: 

o Para eBooks: o arquivo não tenha sido baixado ou, se baixado, não tenha sido utilizado extensivamente;

o Para cursos: o acesso não tenha ultrapassado 20% do conteúdo total.

3.2. Condições para Devolução

• A devolução deve ser solicitada dentro do prazo estabelecido (7 dias).

• O cliente deve declarar que não fez cópias do material ou que se compromete a excluir qualquer cópia que tenha realizado.

• Para devolução por motivos de problemas técnicos, o cliente deve descrever detalhadamente o problema enfrentado.

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4. POLÍTICA DE REEMBOLSO

4.1. Condições para Reembolso

• O reembolso será concedido nos seguintes casos: 

o Exercício do direito de arrependimento no prazo legal;

o Problemas técnicos não solucionados que impeçam o acesso ao conteúdo;

o Cancelamento do curso ou evento digital.

o Descontinuidade do serviço antes do prazo informado no momento da compra.

4.2. Prazo e Forma de Reembolso

• O reembolso será processado em até 30 (dez) dias após a aprovação da solicitação.

• O valor será devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, conforme as seguintes regras: 

o Cartão de crédito: Estorno na próxima fatura ou na subsequente, dependendo da data do fechamento;

o PIX ou Boleto: Devolução via transferência bancária para conta de titularidade do comprador;

o Para compras parceladas, o reembolso seguirá as regras da operadora do cartão.

 

5. COMO SOLICITAR TROCA, DEVOLUÇÃO OU REEMBOLSO

Para solicitar troca, devolução ou reembolso, o cliente deve:

1. Enviar e-mail para contato@rclgestaoeficiente.com.br

2. No assunto, informar: "Solicitação de [Troca/Devolução/Reembolso] - [Nome do Produto]"

3. No corpo do e-mail, incluir: 

o Nome completo do comprador

o Data da compra

o Número do pedido (se disponível)

o Motivo detalhado da solicitação

o Comprovante de pagamento

Nossa equipe responderá à solicitação em até 6 (seis) dias úteis com as orientações para prosseguimento.

 

6. MÉTODOS DE PAGAMENTO

Conforme já informado em nosso site, aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

• Cartão de crédito ou débito: à vista ou parcelado

• PIX: pagamento instantâneo

• Boleto bancário: compensação em até 3 dias úteis

Todos os pagamentos são processados por plataformas seguras e confiáveis do mercado.

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7. DISPOSIÇÕES FINAIS

• Esta política está sujeita a alterações sem aviso prévio, respeitando sempre a legislação vigente.

• Em caso de dúvidas ou situações não previstas nesta política, entre em contato com nosso suporte.

• O acesso aos nossos produtos digitais é vitalício, conforme já informado no site.

• Problemas técnicos de responsabilidade do cliente, como incompatibilidade de equipamentos ou conexão à internet, não são passíveis de reembolso após o prazo legal.